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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:30
Apelação cível. Responsabilidade civil. Promessa de compra e venda de imóvel.
Piscina adquirida pela anterior proprietária do imóvel. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:25
Deserção do recurso ordinário.
Indicação na guia DARF de número de processo diverso.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:20
Compliance empresarial: como garantir a conformidade legal nas organizações?
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade comercial e compartilharemos dicas e estratégias para garantir a conformidade legal nas organizações. Se você deseja construir uma cultura de ética e integridade em sua empresa.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:37
Lei nova Nº 14.327/2022: requisitos para a segurança das piscinas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:45
Como criar um site para advogados?
Venha descobrir neste post como é possível criar um site para seu escritório de advocacia e ter sucesso e visibilidade!
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:00
JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical
A trabalhadora rural será indenizada em R$ 5 mil, ao todo, pelos danos morais que lhe foram causados por ser obrigada a trabalhar em condições precárias
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Concessionárias de telefonia não podem terceirizar instalação e reparação de linhas
Tribunal reconheceu vínculo empregatício entre empresa de telecomunicações e empregado que prestava serviços de instalação e reparação de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:45
Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário
Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.
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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15
Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?
No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 14:13
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:53
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:26
Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira
A Segunda Turma do STF revogou o decreto de prisão contra T.L.M., acusado de assassinar sua ex-companheira a facadas em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto de 17 de julho de 2007
É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir de 18 de julho de 2007, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, vôo 3054, rota Porto Alegre/São Paulo, ocorrido no dia 17 do corrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:11
Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV
A reatuação foi determinada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que era relator da petição.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.